Processo 513969/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/10/2011 14:04
Autuado em 06/10/2011 14:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 443/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   443/ 2012 Provimento Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   443/ 2012 Provimento Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALTAMIR SANSON
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:06/10/15, exclusão:01/02/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, inclusão:13/06/14, exclusão:06/10/15), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:06/10/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:17/06/14), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:13/06/14), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:13/06/14, exclusão:26/02/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:26/02/15, exclusão:06/10/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:26/02/15, exclusão:06/10/15)
Origem MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2013 11:13 726102/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
16/04/2013 16:39 90325/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
16/04/2013 16:39 155197/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 18:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60742/17
02/10/2015 17:43 do Protocolo 786145/15
26/02/2015 14:27 do Protocolo 147452/15
13/06/2014 16:38 do Protocolo 556197/14
22/01/2013 11:50 AR do oficio OPD - 2040/12 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2013 591 Despacho Processual Diverso nº 310/2013
23/11/2012 533 Acórdão de Parecer Prévio nº 443/2012
26/10/2012 516 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 01/11/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15620/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2017 10:24 DP  
27/01/2017 12:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 142/2017 -
01/03/2013 10:37 DP Informação nº 22413/2013 -
01/03/2013 10:37 DP Informação nº 5236/2013 -
01/03/2013 10:37 DP Informação nº 797/2017 -
28/02/2013 15:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 310/2013 -
09/01/2013 18:57 GCAML  
20/12/2012 16:31 DP Informação nº 269/2013 -
20/12/2012 09:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2040/2012 -
19/12/2012 14:57 DEX Informação nº 4025/2012 -
01/11/2012 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 583/2012 -
01/11/2012 14:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 733/2012 -
01/11/2012 14:45 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 443/2012 -
21/09/2012 09:14 GCAML  
05/09/2012 10:43 SMPjTC Parecer nº 14181/2012 - pelo provimento parcial Pelo conhecimento e parcial provimento.
10/10/2011 11:40 DCM Instrução nº 3297/2012 - “MUNICÍPIO DE PALMEIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Pelo provimento parcial. Mantido Parecer Prévio pela irregularidade das contas, com ressalvas”.
07/10/2011 17:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2567/2011 -
06/10/2011 14:03 DP Informação nº 5231/2011 -
06/10/2011 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15620/2011 -

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